Processo 126453/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:51
Autuado em 31/03/2009 13:51
Oficio de encaminhamento 014/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 725/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   725/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/03/2010 Acórdão   725/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ALVES DA CRUZ
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS
Interessado IVO NAIRNEI

Juntadas
DataDescrição
17/07/2009 11:56 do Protocolo nº 322694/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1397/09-OCN-DCM do Sr. Antonio Alves da Cruz.
13/07/2009 17:01 do aviso de recebimento do ofício nº 1397/2009-OCN-DCM
13/07/2009 13:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1396/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 725/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 461/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2010 13:45 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 12:22 DP  
14/04/2010 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 573/2010 -
15/03/2010 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2010 -
10/03/2010 16:52 DG  
10/03/2010 16:44 GAJTL  
07/01/2010 10:13 GAJTL  
18/12/2009 15:47 SMPjTC Parecer nº 123/2010 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades sanadas. Pela aprovação das contas do Legislativo.
10/12/2009 12:23 DCM Instrução nº 4103/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
27/11/2009 08:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 461/2009 -
26/11/2009 11:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1149/2009 -
25/11/2009 15:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3119/2009 -
31/03/2009 14:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1805/2009 -
31/03/2009 14:42 DCM Instrução nº 1858/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1396/2009 -
31/03/2009 14:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1397/2009 -
31/03/2009 13:50 DP  

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